Hoje quero falar sobre Via pública. Este tema é extremamente relevante hoje, pois tem um impacto significativo na vida das pessoas. Durante anos, Via pública foi objeto de debate e análise, gerando opiniões divididas entre especialistas e a sociedade em geral. É por esta razão que considero importante aprofundar este tema, para melhor compreender a sua importância e as suas possíveis repercussões em diferentes áreas. Ao longo deste artigo, exploraremos diferentes perspectivas e evidências relacionadas a Via pública, a fim de fornecer uma visão abrangente de seu escopo e significado.
Via pública é uma via de comunicação terrestre (rua, avenida, caminho, estrada ou logradouro, etc.), urbana ou rural, para circulação pública (espaço público) de pessoas e veículos.
O Decreto-Lei nº 2/98 de 03-01-1998 do Código da Estrada regula a definição de via pública e classifica da seguinte forma:
Segundo o Art.60 do CTB (código brasileiro de trânsito) vias publicas e a superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central que podem ser classificadas em:
VIAS URBANAS: Transito rápido, Arterial, Coletora e Local
VIAS RURAIS: Rodovias e Estradas