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Presidente do Uruguai Presidente de la República Oriental del Uruguay | |
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Brasão de Armas do Uruguai | |
Residência | Residencia de Suarez, Montevidéu |
Duração | 5 anos, (sem possibilidade de reeleição) |
Criado em | 6 de novembro de 1830 |
Primeiro titular | Fructuoso Rivera |
Website | http://www.presidencia.gub.uy |
O Presidente da República Oriental do Uruguai é o chefe de Estado e chefe de governo do Uruguai. O presidente está à frente do Conselho de Ministros e da Secretaria da Presidência, sendo o mais alto cargo do poder executivo. O Presidente é, também, o Comandante-em-chefe das Forças Armadas.
O primeiro chefe de Estado foi Juan Antonio Lavalleja, líder dos "Trinta e Três Orientais". Lavalleja liderou a independência da Província Oriental, que havia sido tomada pelo Reino de Portugal em 1816 e, subsequentemente, pertencia ao Império do Brasil desde 1822. Porém, o primeiro presidente constitucional foi Fructuoso Rivera em 1830, também militar e fundador do Partido Colorado.
A Constituição determina que o Presidente deve ser eleito pelo sistema direto para que possa exercer o mandato de 5 anos (sem direito à reeleição consecutiva). Presidente e vice são eleitos na mesma chapa eleitoral, composta geralmente, por candidatos do mesmo partido. Caso um candidato não tenha adquirido maioria absoluta de votos, ocorre o segundo turno (no Uruguai, conhecido como balotaje).
O Artigo 168 da Constituição de 1967, define como deveres do Presidente do Uruguai:
A residência oficial do Presidente do Uruguai é conhecida como "Suárez y Reyes" e situa-se em Prado, um bairro de classe alta na região norte de Montevidéu. A residência foi construída em 1907, por ordem de José Batlle, e abrigou nove presidentes da história do Uruguai. A residência limita-se com o Jardim Botânico de Montevidéu.